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5023722-41.2022.8.21.0003
Remessa Necessária CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 12.160,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANE PEDRITA ALVES RITTA
CPF 008.***.***-27
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1
19/04/2024, 12:19Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024, 12:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024, 12:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 19:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024, 15:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:06Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:06Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2024, 15:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 669
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
19/02/2024, 12:55Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:06
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:04