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5000028-49.2023.8.21.0119
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ALBERI JOSE MENDES
CPF 029.***.***-19
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1
04/04/2024, 13:07Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
04/04/2024, 13:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024, 19:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024, 19:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 15:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 16:35Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri
22/03/2024, 15:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 15:53Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 15:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 684
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM
05/02/2024, 16:50Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 15:53
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:04