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5008815-90.2021.8.21.0037
Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RODRIGO AJALA MARTINS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
08/04/2024, 12:21Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024, 12:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/04/2024, 13:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024, 10:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024, 10:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024, 15:04Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec1EspCri
22/03/2024, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 16:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 15:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30</b>
06/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 670
05/03/2024, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/03/2024, 14:19Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabVRMA
06/02/2024, 13:10Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 16:34
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 19:27