5004843-18.2019.8.21.3001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JULIANO SAUER RODRIGUES

CPF 854.***.***-72

Autor

JULIANO SAUER RODRIGUES

CPF 854.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO MARQUES BORBA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC

10/02/2026, 08:06

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

10/02/2026, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

09/02/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/01/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

28/01/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2026, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2026, 08:51

Prejudicado o recurso - Complementar ao evento nº 76

27/01/2026, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec1EspCri

27/01/2026, 08:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM

12/12/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/12/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/11/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/01/2026, 08:51

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2024, 13:08

DECISÃO

•12/06/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:19