5007494-20.2020.8.21.0016

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

PATRICK OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 020.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454207/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007494202020821001620250521083334

21/05/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 11:10

Conheço do agravo de PATRICK OLIVEIRA DE ALMEIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/09/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 780976/2024

06/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 780976/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1946536 (2021/0245756-7)

04/09/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 11:10

•26/07/2024, 14:05

•26/07/2024, 14:04