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5001798-14.2023.8.21.0043
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRO RAFAEL AIRES MACHADO
CPF 084.***.***-62
XIXE
XIXO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1
29/04/2024, 14:24Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
29/04/2024, 14:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024, 15:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024, 07:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024, 07:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:40Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:23Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 17:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 153
06/03/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
09/02/2024, 11:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:23
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:06