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5002088-92.2018.8.21.0014
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 11.567,50
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ROMOLO ISMAEL GOMES
CPF 035.***.***-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CR1
18/04/2024, 09:03Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
18/04/2024, 09:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024, 01:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024, 07:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:40Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:23Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 17:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154
06/03/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
23/01/2024, 12:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024, 11:31Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:23
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:06