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5011077-65.2022.8.21.0073
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
DEIVIDI WACHINTON DA SILVA VAZ
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BERNSTEIN IRIART
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1
16/04/2024, 13:28Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024, 13:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 17:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024, 08:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024, 08:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024, 17:19Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 415
06/03/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
12/05/2023, 14:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023, 14:40Documentos
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:19
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:13