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5021373-29.2022.8.21.0015

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
WILLIAM GUIMARAES ASSUNCAO
Autor
WILLIAM GUIMARAES ASSUNCAO
CPF 028.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA
OAB/RS 075834•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO BERNSTEIN IRIART
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

25/04/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

25/04/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

23/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

28/03/2025, 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2025, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/03/2025 14:00</b>

13/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 365

12/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2025, 14:34

Conclusos para julgamento - Novo Exame

12/02/2025, 16:00

Recebidos os autos do STF

12/02/2025, 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5021373292022821001520250108100900

08/01/2025, 10:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM GUIMARAES ASSUNÇÃO - EXCLUÍDA

08/01/2025, 10:04
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2025, 12:22
EXTRATO DE ATA
•27/03/2025, 18:25
DESPACHO
•12/02/2025, 11:57
ACÓRDÃO
•30/09/2024, 19:38
EXTRATO DE ATA
•30/09/2024, 13:42
DECISÃO
•13/06/2024, 01:16
ACÓRDÃO
•26/04/2024, 19:07
EXTRATO DE ATA
•26/04/2024, 17:02
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2024, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2024, 16:27
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:19
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 16:52