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5025903-97.2022.8.21.0008

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Partes do Processo
GABRIEL COSTA PEREIRA
CPF 848.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
EVANI LANIUS SACHETT
OAB/RS 085785•Representa: ATIVO
CAMILA FERNANDES GOUVEIA
OAB/RS 087436•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GABRIEL CYBIS FONTANA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

17/04/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/03/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 430

06/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

14/06/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/06/2023, 15:58
Documentos
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:19
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:13