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5094053-20.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCO ANTONIO DOS SANTOS PIRES GONCALVES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
RENATO GOMES DE LIMA
OAB/RS 073142•Representa: ATIVO
NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015351-36.2018.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 21
17/04/2024, 13:48Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
17/04/2024, 12:45Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024, 12:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024, 21:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 17:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 17:20Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 499
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
09/06/2023, 12:18Documentos
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:20
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:14