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5000892-78.2023.8.21.0025
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 12.392,50
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MARGARIDA VELEDA DE AVILA
CPF 711.***.***-91
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
BOLIVAR NUNES DE VARGAS
OAB/RS 122434•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/08/2024, 16:14Remetidos os Autos - CCALC -> SIV2CIV
29/08/2024, 11:40Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC
01/08/2024, 17:14Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50008927820238210025/TJRS
30/07/2024, 15:51Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008927820238210025/TJRS
24/06/2024, 19:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARGARIDA VELEDA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BOLIVAR NUNES DE VARGAS APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000892-78.2023.8.21.0025/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
06/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARGARIDA VELEDA DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BOLIVAR NUNES DE VARGAS APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000892-78.2023.8.21.0025/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS
24/02/2024, 12:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
24/02/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024, 17:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024, 04:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2024, 04:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024, 16:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2024, 16:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/01/2024, 16:44Documentos
SENTENÇA
•22/01/2024, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2023, 15:18
OUTROS
•15/05/2023, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2023, 09:03
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 18:20