5031320-04.2012.8.21.0001

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.300,22

Orgao julgador

Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

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Partes do Processo

JACINTO ANTONIO ROHR

CPF 223.***.***-10

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0138-76

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5031320042012821000120241205135828

05/12/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/12/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

08/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/09/2024, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/09/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/10/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:17

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 11:25

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:40

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:56