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5152372-78.2023.8.21.0001
Produção Antecipada da ProvaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2023
Valor da Causa
R$ 12.680,00
Orgao julgador
1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MANOEL BORBA BITENCOURT
CPF 186.***.***-68
SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA
OAB/RS 072751•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/09/2024, 13:07Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFC
14/09/2024, 17:55Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFC -> CCALC
21/08/2024, 10:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024, 10:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024, 14:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/08/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:34Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 51523727820238210001/TJRS
25/07/2024, 10:34Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51523727820238210001/TJRS
24/06/2024, 19:17Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MANOEL BORBA BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5152372-78.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
06/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51523727820238210001/TJRS
26/03/2024, 14:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MANOEL BORBA BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5152372-78.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS
28/02/2024, 15:04Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2024, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 08:43
SENTENÇA
•01/09/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2023, 21:08