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5000503-83.2016.8.21.0043
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Jane Maria Kohler Vidal
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIR DA SILVA PRESTES
CPF 671.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1
05/07/2023, 17:45Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
05/07/2023, 17:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023, 09:00Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023, 18:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023, 16:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023, 16:30Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
31/05/2023, 14:58Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2023, 20:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
15/05/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 863
12/05/2023, 15:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
12/05/2023, 15:50Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
17/03/2023, 13:01Documentos
ACÓRDÃO
•31/05/2023, 14:58
EXTRATO DE ATA
•30/05/2023, 20:48