5293827-83.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

CALCADOS AMERICANA LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-31

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ADEL SALMAN

OAB/RS 059800•Representa: ATIVO

TAIL SALMAN

OAB/RS 041234•Representa: ATIVO

SAMIRA SAMIR ADEL SALMAN

OAB/RS 124620•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:17

Transitado em Julgado

02/05/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

29/02/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

21/02/2024, 08:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

08/02/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 01:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:10