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5044934-90.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 16.728,28
Orgao julgador
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
FLORA LUCINDA JUNGES
CPF 085.***.***-04
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
PATRICIA MAIDANA DE ANDRADE
OAB/RS 085925•Representa: ATIVO
ANA PAULA SCHERER
OAB/RS 126538•Representa: ATIVO
JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 005871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245796308 (Custas Finais ou Complementares)
02/11/2024, 10:01Distribuído - Processo Administrativo Número: 52730089120248217000/TJRS
23/09/2024, 16:11Baixa Definitiva
23/09/2024, 12:51Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC
21/09/2024, 19:53Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC
29/08/2024, 17:15Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/08/2024, 00:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 18:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 18:27Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50449349020238210001/TJRS
06/08/2024, 15:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50449349020238210001/TJRS
24/06/2024, 19:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORA LUCINDA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): Patricia Maidana de Andrade (OAB RS085925) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHERER (OAB RS126538) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5044934-90.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1390) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
06/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50449349020238210001/TJRS
26/03/2024, 14:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORA LUCINDA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SCHERER (OAB RS126538) ADVOGADO(A): Patricia Maidana de Andrade (OAB RS085925) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5044934-90.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1149) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS
17/11/2023, 13:27Documentos
SENTENÇA
•21/09/2023, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 15:14