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5009229-04.2022.8.21.0086
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 17.142,16
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS DE FREITAS LEAO
CPF 221.***.***-34
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
JESSICA MARIA DE ANDRADES DA SILVA
OAB/RS 119495•Representa: ATIVO
JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
OAB/RS 060092•Representa: ATIVO
TIAGO IGANSI GONCALVES
OAB/RS 127815•Representa: ATIVO
EDUARDO BAZZAN CESARINO
OAB/RS 131550•Representa: ATIVO
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA
OAB/RS 054157•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092290420228210086/TJRS
14/04/2026, 10:13Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50092290420228210086/TJRS
26/11/2025, 18:02Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092290420228210086/TJRS
29/09/2024, 21:12Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50092290420228210086/TJRS
29/04/2024, 20:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE FREITAS LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): JESSICA MARIA DE ANDRADES DA SILVA (OAB RS119495) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009229-04.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 1794) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50092290420228210086/TJRS
26/03/2024, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE FREITAS LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): JESSICA MARIA DE ANDRADES DA SILVA (OAB RS119495) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5009229-04.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 1284) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
08/03/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023, 12:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023, 14:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023, 14:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2023, 16:41Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN1CIV -> TJRS
11/01/2023, 17:45Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CHN1CIV1J)
10/01/2023, 14:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/01/2023, 18:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/12/2022, 23:59Documentos
SENTENÇA
•26/10/2022, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2022, 16:29