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5016840-06.2021.8.21.0001
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 12.784,55
Orgao julgador
1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
CORACY CUNHA DE BARCELOS
CPF 067.***.***-00
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDA
CNPJ 05.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
TAMIRES DIAS PORTAL
OAB/RS 114680•Representa: ATIVO
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN
OAB/RS 082671•Representa: ATIVO
LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA
OAB/RS 112830•Representa: ATIVO
CRISTINA DOS CASAES CLARO
OAB/RS 101872•Representa: ATIVO
MARISLAINE DA SILVA FERNANDES
OAB/RS 096650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/10/2024, 12:19Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC
11/10/2024, 17:53Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC
26/08/2024, 14:34Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/08/2024, 00:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 17:22Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50168400620218210001/TJRS
30/07/2024, 15:19Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50168400620218210001/TJRS
24/06/2024, 19:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DE MUNICRED (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB PR038515) APELADO: CORACY CUNHA DE BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADMINISTRADOR: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5016840-06.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1623) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
06/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50168400620218210001/TJRS
26/03/2024, 14:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) APELADO: CORACY CUNHA DE BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADMINISTRADOR: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5016840-06.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1289) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
08/03/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023, 10:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023, 10:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023, 10:16Documentos
SENTENÇA
•01/08/2022, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2022, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2021, 13:54