Voltar para busca
5175060-86.2023.8.21.7000
Conflito de competência cívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Partes do Processo
2 JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA (JE)
2 JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA
NUCLEO PROGRAM BANCARIO DE JUSTICA 4.0 (JE)
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/04/2024, 13:47Transitado em Julgado
30/04/2024, 13:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024, 13:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024, 16:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024, 16:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024, 11:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024, 11:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 14:53Remetidos os Autos com acórdão - GabFAJP -> Sec11CCiv
28/03/2024, 17:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2024, 15:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: VERA LUCIA MACHADO ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO INTERESSADO: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Conflito de Competência (Câmara) Nº 5175060-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO SUSCITANTE: 2º JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA (JE) SUSCITADO: NÚCLEO PROGRAM BANCÁRIO DE JUSTIÇA 4.0 (JE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
08/03/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 17:59
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 10:52
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 16:08
DECISÃO
•20/06/2023, 12:54