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5000137-79.2020.8.21.0083
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2020
Valor da Causa
R$ 64.301,10
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS CARDOSO
CPF 602.***.***-20
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS
CNPJ 92.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JANAINA SANTOS CARDOSO
OAB/RS 124006•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/01/2025, 13:02Recebidos os autos - TJRS -> BJE1CIV Número: 50001377920208210083/TJRS
11/12/2024, 14:47Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001377920208210083/TJRS
07/11/2024, 14:46Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001377920208210083/TJRS
29/07/2024, 15:19Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001377920208210083/TJRS
28/03/2024, 15:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA SANTOS CARDOSO (OAB RS124006) APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000137-79.2020.8.21.0083/RS (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - BJE1CIV -> TJRS
27/11/2023, 18:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
20/11/2023, 14:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
13/11/2023, 20:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023, 18:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
09/10/2023, 13:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
01/10/2023, 20:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/09/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 22:23
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2023, 19:15
SENTENÇA
•31/05/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2023, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2023, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2021, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2021, 09:50
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2020, 10:05
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2020, 11:31
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2020, 09:38