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5008665-21.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 51.160,32
Orgao julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
LUCIANA SILVA DA ROSA
CPF 777.***.***-68
MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2024, 11:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/04/2024, 11:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024, 17:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024, 17:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024, 13:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024, 13:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 18:56Juntada de certidão
29/03/2024, 16:44Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2024, 17:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANA SILVA DA ROSA ADVOGADO(A): RICARDO SILVEIRA PINTO (OAB RS042348) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS PROCURADOR(A): NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008665-21.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 88
07/03/2024, 19:47Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:56
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 00:30