Voltar para busca
5002462-76.2021.8.21.0120
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 13.695,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva
Partes do Processo
ILENE BASCHERA
CPF 779.***.***-20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VITOR HUGO ZAPANI LANGARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELIA COMINETTI FAVARIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo C do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50027201520254047117
16/06/2025, 11:33Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS
16/06/2025, 11:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025, 00:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025, 15:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025, 15:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 16:19Decisão Interlocutória
28/04/2025, 16:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025, 16:19Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 13:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025, 16:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025, 16:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025, 16:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025, 16:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 13:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2025, 16:19
ACÓRDÃO
•31/07/2024, 16:36
EXTRATO DE ATA
•31/07/2024, 10:47
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2024, 21:12
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:56
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2023, 15:46
SENTENÇA
•20/10/2023, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2023, 11:17
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 11:21
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2022, 15:43
DECISÃO
•03/09/2022, 02:16
DECISÃO
•03/09/2022, 02:16
DESPACHO
•03/09/2022, 02:16
DESPACHO
•03/09/2022, 02:16