5018476-91.2023.8.21.0015

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 41.160,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

SILVANA OLIVEIRA CABREIRA

CPF 009.***.***-24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> GTI1JE

11/04/2024, 15:43

Transitado em Julgado

11/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/04/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/04/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

03/04/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

SENTENÇA

•05/11/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:06