Voltar para busca
5007968-97.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
BELMIRO VON DENTZ
CPF 132.***.***-00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024, 14:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024, 14:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024, 14:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024, 14:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:57Juntada de certidão
29/03/2024, 16:44Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2024, 17:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BELMIRO VON DENTZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007968-97.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 113) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 113
07/03/2024, 19:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/03/2024, 19:47Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:57
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2023, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 20:27
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2023, 15:25