5002229-02.2023.8.21.0026

Recurso Inominado CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 58.152,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ 95.***.***.0001-08

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVEIRA

CPF 974.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646•Representa: ATIVO

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338•Representa: ATIVO

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50022290220238210026/TJRS

02/09/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50022290220238210026/TJRS

03/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

03/05/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

23/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

19/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/04/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/04/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:57

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 16:10