5008569-06.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 465,48

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-18

Autor

MAGALI GABRIEL HORLLE

CPF 517.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA FONTES SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2024, 18:54

Transitado em Julgado

01/07/2024, 18:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025325-03.2023.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

01/07/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/04/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:11

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 00:19