5008500-71.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SHAIANE PEREIRA PACHECO

CPF 045.***.***-35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS 058685•Representa: PASSIVO

CRISCIA ANDREA FERRARI

OAB/RS 048933•Representa: PASSIVO

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB/RS 098242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006126-36.2023.8.21.0059/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 34

15/04/2024, 17:44

Baixa Definitiva

15/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado

15/04/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/04/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:30