5012273-27.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 718,80

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

BEATRIZ IRIS MOELMANN

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:40

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002932-27.2023.8.21.0124/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

08/04/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:11

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 07:59