5009281-93.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Autor

CARLOS RAFAEL SCHEIDT

CPF 005.***.***-32

Reu

MAJARA CAROLINA ERTHAL

CPF 011.***.***-86

Reu

PATRICIA RAMOS

CPF 010.***.***-35

Reu

VANDERLI DOS SANTOS

CPF 003.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA RAYMUNDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO WISINTAINER BALEN

OAB/RS 044533•Representa: PASSIVO

RAQUEL BARONI DE BARROS EHLERS

OAB/RS 054426•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2024, 20:00

Transitado em Julgado

01/07/2024, 19:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032361-27.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 38

28/06/2024, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

03/05/2024, 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:15

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:15

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:59