5012982-18.2022.8.21.0005

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.735,36

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VILSON JOSE LEWINSKI

CPF 600.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Bento Gonçalves/RS - Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves. Número: 50016414720244047113

28/06/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

28/06/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/06/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

27/06/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/06/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

20/06/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

20/06/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> BGV1JE

30/04/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

23/04/2024, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:02

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 14:04

SENTENÇA

•27/11/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 19:06