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5001050-43.2024.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 12.692,50
Orgao julgador
4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
EVERTON ACUNHA DOS SANTOS
CPF 040.***.***-67
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA
OAB/RS 116687•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 12:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 12:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024, 12:01Juntada de certidão
29/03/2024, 16:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2024, 17:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EVERTON ACUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001050-43.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1272) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1272
07/03/2024, 19:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/03/2024, 19:49Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 13:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024, 01:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024, 19:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024, 15:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2024, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•02/04/2024, 12:01
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 18:48