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5019503-59.2021.8.21.0022
Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 67.000,91
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
VINICIOS MARTINS LEITZKE
CPF 986.***.***-91
FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
CPF 512.***.***-00
Advogados / Representantes
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
OAB/RS 035376•Representa: ATIVO
OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA
OAB/RS 084409•Representa: ATIVO
RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO
OAB/RS 030729•Representa: PASSIVO
CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA
OAB/RS 042795•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50195035920218210022/TJRS
07/11/2024, 14:50Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50195035920218210022/TJRS
19/06/2024, 17:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIOS MARTINS LEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A): OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB RS084409) APELADO: Fabrício Zamprogna Matiello (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) ADVOGADO(A): claudio eduardo machado dutra (OAB RS042795) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) TESTEMUNHA: JOSÉ DILMAR ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUY KUTSCHER DE CASTRO JÚNIOR (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5019503-59.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
10/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIOS MARTINS LEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB RS084409) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) APELADO: Fabrício Zamprogna Matiello (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) ADVOGADO(A): claudio eduardo machado dutra (OAB RS042795) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) TESTEMUNHA: JOSÉ DILMAR ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUY KUTSCHER DE CASTRO JÚNIOR (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5019503-59.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
08/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIOS MARTINS LEITZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA (OAB RS084409) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) APELADO: Fabrício Zamprogna Matiello (RÉU) ADVOGADO(A): claudio eduardo machado dutra (OAB RS042795) ADVOGADO(A): Fabrício Zamprogna Matiello (OAB RS030729) TESTEMUNHA: JOSÉ DILMAR ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RUY KUTSCHER DE CASTRO JÚNIOR (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5019503-59.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
11/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS
28/09/2023, 18:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
25/09/2023, 13:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/09/2023, 23:59Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023, 21:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 21:33Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 10:52Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235610855 (Preparo de Recurso)
22/08/2023, 10:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/08/2023, 01:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
21/08/2023, 16:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
27/07/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2023, 21:33
OUTROS
•21/08/2023, 16:59
OUTROS
•21/08/2023, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 23:01
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 21:44
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2023, 22:32
SENTENÇA
•03/02/2023, 11:06
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2022, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2022, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2022, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2022, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2021, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2021, 15:22