5004709-54.2022.8.21.0036

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.150,07

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Partes do Processo

LUIS WAGNER DOS SANTOS

CPF 970.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER / RS

CNPJ 87.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA

OAB/RS 067875•Representa: ATIVO

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL

OAB/RS 038560•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA

OAB/RS 059610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - JUÍZO A DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - PORTO ALEGRE. Número: 50549762020244047100

12/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

12/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/11/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SDD1JE

11/06/2024, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:04

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:28

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:30