Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/06/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ROSIMERI JUSTO DE OLIVEIRA
CPF
Autor
BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
Reu
CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Reu
ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI
OAB/RS 68972·CPF·Representa: Autor
GILBERTO JACQUES GONÇALVES
OAB/RS 57023·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA
OAB/SP 253871·CPF·Representa: Autor
CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI
OAB/RS 61015·CPF·Representa: Autor
NEUDI FERNANDES
OAB/PR 25051·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
02/04/2026, 11:10
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 14:30
Trânsito em julgado
13/03/2026, 14:29
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:09
Petição
09/03/2026, 09:11
Publicação
13/02/2026, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-94.2019.8.21.2001/RS AUTOR: ROSIMERI JUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GILBERTO JACQUES GONÇALVES (OAB RS057023)
RÉU: CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI (OAB RS068972)
ADVOGADO(A): CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB RS061015)
RÉU: BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): Neudi Fernandes (OAB PR025051)
RÉU: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB SP253871)
SENTENÇA
Ante o exposto, desacolho os embargos de declaração.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-94.2019.8.21.2001/RS AUTOR: ROSIMERI JUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GILBERTO JACQUES GONÇALVES (OAB RS057023)
RÉU: CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI (OAB RS068972)
ADVOGADO(A): CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB RS061015)
RÉU: BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): Neudi Fernandes (OAB PR025051)
RÉU: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB SP253871)
SENTENÇA
Ante o exposto, desacolho os embargos de declaração.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 19:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2026, 19:17
Conclusão (para julgamento)
14/01/2026, 15:18
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 11:46
Petição
21/10/2025, 12:00
Publicação
21/10/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-94.2019.8.21.2001/RS
AUTOR: ROSIMERI JUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GILBERTO JACQUES GONÇALVES (OAB RS057023)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, em atenção ao disposto no art. 1023, §2º, do CPC.
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 15:10
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 02:03
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:09
Petição
26/09/2025, 18:32
Publicação
19/09/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-94.2019.8.21.2001/RS AUTOR: ROSIMERI JUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GILBERTO JACQUES GONÇALVES (OAB RS057023)
RÉU: CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI (OAB RS068972)
ADVOGADO(A): CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB RS061015)
RÉU: BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): Neudi Fernandes (OAB PR025051)
RÉU: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB SP253871)
SENTENÇA
prejudicada a denunciação à lide, porquanto a ação não prossegue em face do denunciante. Diante do exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA do CRVA Ipiranga, extinguindo o feito em relação a ele, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ROSIMERI JUSTO DE OLIVEIRA para: a) Declarar rescindido o contrato de compra e venda celebrado entre a autora e BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA; b) Condenar a BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA a restituir à autora o valor pago pelo veículo (evento 1, NFISCAL4), bem como a taxa de transferência (evento 1, DOC14), corrigidos e acrescidos de juros conforme fundamentação; c) Condenar a BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência mínima, condeno a ré BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 14:16
Expedida/certificada
17/09/2025, 14:16
Conclusão (para julgamento)
25/08/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 08:34
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:13
Petição
03/06/2025, 09:59
Publicação
21/05/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001145-94.2019.8.21.2001/RS
RÉU: CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI (OAB RS068972)
ADVOGADO(A): CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB RS061015)
RÉU: BR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO(A): Neudi Fernandes (OAB PR025051)
RÉU: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB SP253871)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a corré BR Comércio de Automóveis Ltda. para que diga se permanece o seu interesse no depoimento pessoal da autora.
No silêncio, voltem conclusos para julgamento.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 13:41
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:19
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:30
Petição
02/12/2024, 17:18
Petição
27/11/2024, 10:40
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2024, 18:33
Outras Decisões
14/11/2024, 18:33
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 17:56
Expedida/certificada
14/11/2024, 15:37
Expedida/certificada
14/11/2024, 15:37
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 08:43
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:11
Petição
13/09/2024, 18:56
Petição
28/08/2024, 13:21
Confirmada
23/08/2024, 23:59
Expedição de documento (Alvará)
15/08/2024, 17:38
Petição
14/08/2024, 09:44
Confirmada
14/08/2024, 09:44
Expedida/certificada
13/08/2024, 16:04
Outras Decisões
13/08/2024, 16:04
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 11:15
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:39
Petição
01/04/2024, 18:08
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Petição
10/03/2024, 11:09
Confirmada
10/03/2024, 11:05
Expedida/certificada
01/03/2024, 18:11
Petição
14/11/2023, 10:29
Petição
24/09/2023, 22:37
Petição
24/08/2023, 10:59
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 09:14
Petição
23/08/2023, 10:47
Expedida/certificada
14/08/2023, 15:58
Documento (Certidão)
14/08/2023, 15:58
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:34
Petição
31/07/2023, 13:51
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2023, 12:30
Expedida/certificada
20/07/2023, 12:30
Decurso de Prazo
20/07/2023, 01:26
Petição
19/07/2023, 20:24
Documento (Carta)
15/07/2023, 11:02
Documento (Certidão)
13/07/2023, 20:55
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:14
Petição
11/07/2023, 13:24
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Petição
06/07/2023, 16:18
Expedição de documento (Carta)
03/07/2023, 12:59
Expedida/certificada
30/06/2023, 19:12
Expedida/certificada
30/06/2023, 19:12
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 09:40
Petição
25/04/2023, 18:43
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:29
Petição
30/03/2023, 10:11
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:16
Petição
02/02/2023, 14:02
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:23
Confirmada
17/12/2022, 23:59
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:25
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:15
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:29
Expedida/certificada
07/12/2022, 14:12
Petição
06/12/2022, 17:52
Documento (Certidão)
06/12/2022, 14:40
Petição
05/12/2022, 12:09
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
02/12/2022, 19:27
Petição
30/11/2022, 09:34
Petição
30/11/2022, 09:30
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Confirmada
26/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2022, 15:27
Expedida/certificada
23/11/2022, 15:27
Ato ordinatório
23/11/2022, 15:27
Expedição de documento (Alvará)
23/11/2022, 15:25
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2022, 15:23
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:58
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:58
Petição
17/11/2022, 09:59
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 17:39
Expedida/certificada
16/11/2022, 11:30
Expedida/certificada
16/11/2022, 11:30
Ato ordinatório
16/11/2022, 11:30
Petição
14/11/2022, 16:18
Confirmada
10/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
10/11/2022, 16:32
Documento (Certidão)
10/11/2022, 15:40
Documento (Certidão)
10/11/2022, 14:25
Documento (Certidão)
10/11/2022, 00:49
Documento (Certidão)
09/11/2022, 19:35
Documento (Certidão)
09/11/2022, 19:22
Documento (Certidão)
09/11/2022, 19:06
Petição
07/11/2022, 14:47
Confirmada
07/11/2022, 14:47
Confirmada
05/11/2022, 13:20
Expedida/certificada
04/11/2022, 15:14
Petição
03/11/2022, 19:33
Expedição de documento (Alvará)
31/10/2022, 19:54
Expedida/certificada
31/10/2022, 16:00
Expedida/certificada
31/10/2022, 16:00
Ato ordinatório
31/10/2022, 16:00
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:18
Petição
26/08/2022, 16:32
Petição
26/08/2022, 12:03
Depósito de Bens/Dinheiro
23/08/2022, 11:01
Petição
22/08/2022, 11:15
Petição
12/08/2022, 14:17
Confirmada
07/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/07/2022, 16:14
Expedida/certificada
28/07/2022, 16:14
Ato ordinatório
28/07/2022, 16:14
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:07
Petição
20/06/2022, 10:01
Confirmada
28/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2022, 17:09
Expedida/certificada
18/05/2022, 17:09
Decurso de Prazo
28/04/2022, 01:12
Petição
26/04/2022, 11:43
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição
01/04/2022, 10:56
Expedida/certificada
30/03/2022, 00:02
Expedida/certificada
24/03/2022, 11:58
Expedida/certificada
24/03/2022, 11:58
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 09:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022, 13:46
Comunicação eletrônica
03/02/2022, 16:08
Comunicação eletrônica
26/11/2021, 07:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/10/2021, 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/04/2021, 11:38
Decurso de Prazo
21/04/2021, 01:05
Petição
20/04/2021, 13:12
Confirmada
27/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2021, 14:54
Mero expediente
17/03/2021, 14:54
Conclusão (para despacho)
12/03/2021, 14:22
Petição
11/03/2021, 17:15
Comunicação eletrônica
25/02/2021, 10:55
Decurso de Prazo
15/12/2020, 01:03
Petição
24/11/2020, 14:23
Confirmada
20/11/2020, 23:59
Petição
20/11/2020, 10:53
Expedida/certificada
10/11/2020, 17:49
Expedida/certificada
10/11/2020, 17:49
Conclusão (para despacho)
10/11/2020, 14:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)