Voltar para busca
5008031-08.2023.8.21.0017
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.260,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado
Partes do Processo
LEONARDO HENRIQUE HUFF
CPF 028.***.***-29
BARBARA DAIANE BERTE
CPF 019.***.***-39
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO MORESCO
OAB/RS 041469•Representa: ATIVO
MARTA HELOISA SANDERS
OAB/RS 103238•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/03/2024, 13:54Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> LJO1JE
12/03/2024, 13:02Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
12/03/2024, 13:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61
11/03/2024, 19:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/03/2024, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024, 14:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024, 10:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00</b>
26/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ
26/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 396
25/01/2024, 18:07Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 15:52
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 10:32
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 13:25
SENTENÇA
•22/09/2023, 14:26
PARECER
•19/09/2023, 15:46