5012098-35.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.315,46

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

CRISTIANE DA LUZ KASTER

CPF 821.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 098916•Representa: ATIVO

LETÍCIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS 065529•Representa: ATIVO

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 019017•Representa: ATIVO

JULIANA AGENDES PONS

OAB/RS 070886•Representa: PASSIVO

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB/RS 089161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/09/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

06/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/09/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/08/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

01/08/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/07/2024, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:30

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:05

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 18:48

RECURSO INOMINADO

•19/12/2022, 13:55

SENTENÇA

•16/11/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 17:20