Execução Fiscal 5034330-85.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Autor

LIDIA OLIVEIRA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BOEIRA SOARES

OAB/RS 081450·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BOEIRA SOARES

OAB/RS 081450·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Réu

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:25

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:38

Publicação

21/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034330-85.2014.8.21.0001/RS RELATOR: MAIRA GRINBLAT EXECUTADO: LIDIA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): MATHEUS BOEIRA SOARES (OAB RS081450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 05/02/2025 - OFÍCIO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:31

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:48

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:09

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição

05/02/2025, 12:21

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:36

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:36

Reativação

04/02/2025, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 12:34

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:25

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:04

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:38

Publicação

21/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:14

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034330-85.2014.8.21.0001/RS RELATOR: MAIRA GRINBLAT EXECUTADO: LIDIA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): MATHEUS BOEIRA SOARES (OAB RS081450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 05/02/2025 - OFÍCIO

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:31

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:48

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:09

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição

05/02/2025, 12:21

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:36

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:36

Reativação

04/02/2025, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 12:34

Petição

31/01/2025, 15:19

Petição

31/01/2025, 14:58

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:37

Trânsito em julgado

18/10/2024, 18:36

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LIDIA OLIVEIRA ROCHA Local: Porto Alegre Data: 09/07/2024 EDITAL Nº 10063014366 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) LIDIA OLIVEIRA ROCHA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LIDIA OLIVEIRA ROCHA, CPF: 35677813087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50343308520148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 09/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034330-85.2014.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 16:43

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 10:39

Remessa

06/02/2024, 13:45

Trânsito em julgado

06/02/2024, 13:44

Petição

10/11/2023, 15:47

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2023, 18:06

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 14:31

Petição

20/10/2023, 10:55

Por decisão judicial

03/05/2023, 17:17

Mero expediente

03/05/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 11:53

Petição

17/04/2023, 18:19

Confirmada

17/04/2023, 18:19

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:50

Recebimento

08/12/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 21:31

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 14:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/11/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 14:56

Recebimento

09/09/2022, 09:51

Provisório

05/10/2021, 16:32

Recebimento

29/09/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:12

Provisório

16/12/2019, 13:34

Recebimento

28/10/2019, 12:40

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:23

Desarquivamento

16/09/2019, 10:08

Provisório

07/03/2019, 17:25

Recebimento

20/02/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2019, 11:21

Recebimento

14/02/2019, 11:15

Expedição de documento (Carta)

16/01/2019, 09:40

Recebimento

27/11/2018, 16:43

Recebimento

22/11/2018, 10:05

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 14:23

Recebimento

23/08/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 11:27

Recebimento

30/07/2018, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2018, 08:18

Recebimento

05/07/2018, 13:28

Recebimento

18/06/2018, 17:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 15:47

Recebimento

04/06/2018, 12:08

Recebimento

04/06/2018, 11:53

Recebimento

11/05/2018, 15:58

Desarquivamento

11/05/2018, 15:55

Provisório

22/02/2018, 17:31

Provisório

22/02/2018, 17:26

Provisório

07/07/2017, 10:15

Recebimento

04/07/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 14:40

Recebimento

29/05/2017, 16:04

Recebimento

02/05/2017, 16:54

Recebimento

02/05/2017, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2017, 11:09

Recebimento

04/04/2017, 16:45

Recebimento

03/04/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 13:58

Recebimento

13/02/2017, 14:20

Recebimento

10/02/2017, 13:03

Recebimento

18/11/2016, 14:43

Recebimento

10/11/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 09:42

Recebimento

13/10/2016, 13:59

Recebimento

15/09/2016, 14:31

Remessa (em diligência)

13/09/2016, 16:15

Recebimento

03/08/2016, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 11:36

Recebimento

11/07/2016, 13:24

Recebimento

11/07/2016, 13:10

Recebimento

31/05/2016, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2016, 15:32

Recebimento

30/03/2015, 13:41

Recebimento

10/04/2014, 16:39

Distribuição (sorteio)

05/02/2014, 11:42

•10/07/2024, 00:00