5001352-43.2015.8.21.0026

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.807,60

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO FERREIRA

CPF 268.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ 95.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO GOELZER

OAB/RS 095252•Representa: ATIVO

CAROLINE ANDRESSA RECH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS RECH

OAB/RS 103524•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ROCHA MONI

OAB/RS 100475•Representa: ATIVO

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/05/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

16/05/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SCR1JE

29/04/2025, 15:44

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50013524320158210026/TJRS

29/04/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50013524320158210026/TJRS

16/12/2024, 09:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

05/11/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/11/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/10/2024, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:01

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:36

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:07

DESPACHO

•21/06/2022, 23:29

DESPACHO

•21/06/2022, 23:28