Voltar para busca
5167066-41.2022.8.21.7000
Agravo Em Recurso EspecialTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISABETE DENEKE DA ROCHA
CPF 383.***.***-34
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Advogados / Representantes
LÚCIO RICARDO VERANE FILHO
OAB/RS 022605•Representa: ATIVO
LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI
OAB/RS 063778•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 68080/2026 - EDcl
12/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:08Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068080 - EDcl no AREsp 2742049 - Publicação prevista para 12/05/2026
08/05/2026, 17:20Embargos de Declaração de ELISABETE DENEKE DA ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00068080 - EDcl no AREsp 2742049
08/05/2026, 17:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
06/03/2026, 15:34Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO apresentar resposta à petição n. 68080/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 365.
06/03/2026, 14:15Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68080/2026 -
05/02/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:41Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68080/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)
03/02/2026, 08:00Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68080/2026
02/02/2026, 22:31Protocolizada Petição 68080/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2026
02/02/2026, 22:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026
27/01/2026, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/01/2026, 01:03Não conhecido o recurso de ELISABETE DENEKE DA ROCHA - ESPÓLIO
23/01/2026, 17:50Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2026, 17:20
DECISÃO TERMINATIVA
•23/01/2026, 17:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/10/2024, 08:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/09/2024, 13:06
-
•05/09/2024, 13:06
-
•05/09/2024, 13:06
-
•05/09/2024, 13:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/09/2024, 13:06
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/09/2024, 13:05
-
•05/09/2024, 13:05
-
•05/09/2024, 13:05
-
•05/09/2024, 13:05
-
•05/09/2024, 13:05
-
•05/09/2024, 13:05
-
•05/09/2024, 13:05