5009615-98.2023.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 45.618,04

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ANA CLAUDIA DE CASTRO NUNES

CPF 945.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINA PADILHA

OAB/RS 059962•Representa: ATIVO

DANUSA PADILHA

OAB/RS 070483•Representa: ATIVO

JANAINE PERES

OAB/RS 100637•Representa: ATIVO

JUCIMARA SOUZA DE MELLO

OAB/RS 037840•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

14/05/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/04/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

13/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

10/04/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

06/03/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

26/01/2026, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257026774 (Recurso Inominado)

22/01/2026, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:43

OUTROS

•02/10/2024, 18:42

OUTROS

•02/10/2024, 18:42

OUTROS

•02/10/2024, 18:42

OUTROS

•02/10/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:20

SENTENÇA

•23/11/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 16:33