5008572-58.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IRACI TEREZINHA GIROTTO

CPF 647.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA

OAB/RS 050164•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 19:15

Transitado em Julgado

28/06/2024, 19:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002910-85.2023.8.21.0053/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 28

28/06/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:36

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:13