5006660-26.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARILIA DUARTE MORAES

CPF 012.***.***-76

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2024, 18:51

Transitado em Julgado

15/04/2024, 18:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004562-30.2019.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 35

15/04/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2024, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:19

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2024, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 14:19

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:22

AGRAVO

•24/07/2023, 18:44