5013834-77.2021.8.21.0037

Recurso Inominado CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.857,57

Orgao julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA CAROLINA FAGUNDES GOMES

CPF 345.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO SIMA

OAB/RS 044037•Representa: ATIVO

JAN CARLOS NOVAKOWSKI

OAB/RS 070138•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

OAB/RS 026105•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

10/04/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

13/06/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

26/04/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

23/04/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2024, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 14:18

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria

26/03/2024, 16:08

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 14:18

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 13:49

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:57

SENTENÇA

•19/09/2022, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 17:37

OUTROS

•24/02/2022, 22:04