5023101-55.2020.8.21.0022

Recurso Inominado CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.481,17

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

CESAR HOMERO LOPES LEITZKE

CPF 384.***.***-59

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS BITENCOURT

CPF 821.***.***-34

Autor

ELDIO FEIJO GONCALVES

CPF 499.***.***-72

Autor

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE

CPF 571.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANDREO DA SILVA ALMEIDA

OAB/RS 106762•Representa: ATIVO

EVANDRO KUSIACK GOLLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA LEAL DA ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANE LOPES GRANADA

OAB/RS 069353•Representa: PASSIVO

MARCELO SILVA TADDEI

OAB/RS 086628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 43, 41 e 42

06/11/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/10/2024, 14:41

Negado seguimento ao recurso

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

11/10/2024, 06:16

Recebidos os autos do STF

11/10/2024, 06:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023101552020821002220240930153324

30/09/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 29, 27 e 28

30/09/2024, 15:09

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/10/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:56

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•15/08/2024, 14:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/07/2024, 18:41

DECISÃO

•13/06/2024, 00:34