5078448-34.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.129,61

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GESSI TONIAZZO CORSO

CPF 405.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

31/07/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/07/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

11/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/07/2025, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250043387 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

10/07/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250043387 transmitida para SEFAZ/RS

09/07/2025, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

09/07/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

09/07/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/07/2025, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

08/07/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 20:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 19:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2025, 08:40

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:46

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 19:03

OUTROS

•14/11/2023, 14:53

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:55

OUTROS

•20/06/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:08