5124356-22.2020.8.21.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Orgao julgador

2º Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DINARA DOS SANTOS OURIVES

CPF 587.***.***-04

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE OYARZUM OCANHA

OAB/RS 117082•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

ANDRÉ SANTOS CHAVES

OAB/RS 042907•Representa: PASSIVO

GUSTAVO LOPES SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ISADORA GRUMBT NAJJAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

11/08/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

28/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

07/07/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 08:15

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:33

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:59