5016962-76.2022.8.21.0003

Agravo Em Recurso EspecialUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

KLEBER JOAO FERNANDES BITTENCOURT

CPF 480.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MANUELLA BITTENCOURT ANTUNES

CPF 031.***.***-93

TERCEIRO

OTAVIO RECH BITTENCOURT

CPF 858.***.***-72

TERCEIRO

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO

CPF 066.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO

OAB/RS 108197•Representa: ATIVO

LARISSA MOLLING

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA TRINDADE EMMEL

OAB/RS 122480•Representa: ATIVO

JOAO NUNES DE MOURA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:39

Conheço em parte do agravo de KLEBER JOAO FERNANDES BITTENCOURT - ESPÓLIO para dar provimento ao Recurso Especial

25/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

25/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:50

Decisão

•29/08/2025, 14:02

Decisão

•29/08/2025, 14:02

Sentença

•29/08/2025, 14:02

Decisão

•29/08/2025, 14:02

Decisão

•29/08/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2025, 14:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/08/2025, 14:02

Acórdão

•29/08/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:01

Decisão

•29/08/2025, 14:01

Decisão

•29/08/2025, 14:01