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5001584-55.2024.8.21.0021
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EDISON DE MATOS
CPF 840.***.***-72
Advogados / Representantes
CRISTIANO LEDUR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MELISSA STEIN SCHARNBERG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO METZGER KEPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/01/2026, 09:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
09/01/2026, 09:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/01/2026, 17:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
08/01/2026, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/01/2026, 13:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/01/2026, 13:41Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 16/03/2026 15:30. Refer. Evento 64
08/01/2026, 13:41Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50376186320238210021/RS
25/11/2025, 13:10Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON DE MATOS - DENUNCIADO
15/01/2025, 10:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025, 17:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025, 17:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025, 16:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025, 14:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025, 14:13Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2026, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2025, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2024, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 17:07