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5350705-28.2023.8.21.7000
Habeas Corpus CriminalCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Partes do Processo
NEUZA TEREZINHA PACHECO SILVA
CPF 492.***.***-49
DIEGO AULER
CPF 008.***.***-10
JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Advogados / Representantes
SOLANGE GIL REIS
OAB/RS 074996•Representa: ATIVO
GEFFERSON DOS REIS SILVA
OAB/RS 081622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/04/2024, 13:58Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024, 13:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28
16/04/2024, 09:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024, 17:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024, 17:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 16:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024, 16:48Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri
28/03/2024, 18:25Denegado o Habeas Corpus - por maioria
27/03/2024, 18:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2024, 10:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2024, 10:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2024, 10:41Documentos
ACÓRDÃO
•04/04/2024, 16:48
EXTRATO DE ATA
•27/03/2024, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2023, 16:54